Audiência Pública – 10 Anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e os impasses da ADI 7796:
No dia 20 de agosto, as APAEs se unem à mobilização nacional em torno da audiência pública que celebra os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência — um marco histórico na luta pelos direitos e pela dignidade das pessoas com deficiência no Brasil.
O evento, transmitido ao vivo, reuniu especialistas, autoridades, parlamentares e representantes da sociedade civil para debater os avanços, os desafios e as perspectivas da educação inclusiva, especialmente diante dos impasses jurídicos relacionados à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796.
A APAE reafirma seu compromisso com uma educação que acolhe, transforma e emancipa. Acreditamos que a inclusão não é apenas um direito — é um princípio que deve orientar toda a sociedade.
Seguiremos atentos e atuantes, contribuindo para que o futuro da educação brasileira seja verdadeiramente inclusivo, justo e acessível.
A audiência pública foi um espaço plural e democrático, onde vozes diversas puderam contribuir para a construção de políticas públicas.